TERMOS E CONDICÕES DE USO DA ESPAÇO DA SEGURANÇA
Acesso e restrições de funcionalidade da Espaço da Segurança
A Espaço da Segurança é uma loja virtual de produtos de segurança que é dedicada a fornecer aos clientes uma experiência segura e confiável ao adquirir dispositivos, equipamentos e soluções relacionados à segurança. Nossa política institucional estabelece diretrizes para garantir a privacidade, segurança e satisfação dos clientes ao interagir com o nosso site.
A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso e Segurança, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o site ou utilizam suas funcionalidades.
Responsabilidades da Espaço da segurança
O site e suas funcionalidades são apresentados aos usuários na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Espaço da Segurança a:
Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível; exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
A Espaço da Segurança realiza esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente de seu site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
Se isso ocorrer, a Espaço da Segurança fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.
Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento.
O usuário não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade do site tampouco pleitear indenização ou reparação de danos no caso de permanecer fora do ar, independente da motivação.
A Espaço da Segurança pode de acordo com seus objetivos de negócio modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização de seu site.
A Espaço da Segurança não se responsabiliza:
Por quaisquer problemas, bugs, falhas ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos usuários e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular de seu site; Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação em suas Plataformas, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste;
Pela navegação dos usuários nos links externos disponibilizados no site, sendo dever do usuário a leitura dos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado;
Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
Pelas atitudes tomadas pelos usuários com base, direta ou indiretamente, no site, suas regras, relatórios, regulamentos, opiniões, sugestões e outros, concordando o usuário que utilizará o site com bom senso, baseado na moral e bons costumes.
Obrigações dos Usuários
Os nossos USUÁRIOS são responsáveis e se obrigam a:
Utilizar com retidão e de forma ética o site disponibilizado pela Espaço da Segurança, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;
Fornecer seus dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar o canal de contato apto a ser acionado pela Espaço da Segurança para o melhor cumprimento de seus serviços. Se a qualquer momento for constatado que o usuário forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a Espaço da Segurança se reserva ao direito de suspender ou cancelar seu cadastro, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis;
Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados;
Manter o sigilo dos dados de acesso a sua Conta, em especial o seu login e senha, em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja, inclusive em Plataformas ofertadas por terceiros. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o usuário deve proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível ou contar os canais de atendimento disponíveis;
Adotar senha forte com ao menos 8 caracteres, contendo letra maiúscula, minúscula, número e caractere especial, além de não utilizar sequências obvias de números e letras ou de fácil dedução. Em adição, recomendamos que o usuário não reutilize a mesma senha em aplicativos, portais e sites de terceiros;
Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.
Reconhecer que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros;
Deixar seus sistemas de AntiSpam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Espaço da Segurança, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados. A Espaço da Segurança não envia e-mails ou outros tipos de comunicação com links externos, desta forma, caso o usuário receba alguma mensagem desse tipo, deve estar ciente dos riscos ao clicar no link, pois pode ser tentativa de fraude conhecida como phishing;
Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Espaço da Segurança, incluindo todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma ali disponíveis;
Não acessar áreas de programação do site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes;
Não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do site;
Não utilizar softwares para automatização de acessos no site, com exceção das bibliotecas disponibilizadas pela Espaço da Segurança, bem como softwares de mineração ou coleta automatizada de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
As funcionalidades que compõem o site são oferecidas como ferramentas para apoiar os serviços e a comercialização de produtos da Espaço da Segurança, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o site ou sobre as estruturas tecnológicas que as sustentam.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do site em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Espaço da Segurança a direito de terceiro.
Na incidência de danos à Espaço da Segurança ou a terceiros, o usuário responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Espaço da Segurança, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
Os comentários enviados pelos usuários e publicados no site não deverão ser interpretados como opinião da Espaço da Segurança, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os usuários são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem no site.
O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão total ou parcial das funcionalidades do site, ou exclusão da Conta de Acesso, sem aviso prévio, conforme previsto neste documento.
Pedidos e pagamentos
O usuário poderá encontrar os produtos disponibilizados no site por meio da ferramenta de Busca (“O que você procura?”) na parte superior do site, ou escolher alguma das seções localizadas também da parte superior do site.
Ao localizar o(s) produto(s) desejado(s), o usuário poderá clicar na foto disponível e assim serão disponibilizadas mais informações sobre o produto, tais como, fotos de diversos ângulos, preço, cores e tamanhos disponíveis.
Para proceder a compra, o usuário deverá clicar em “Comprar” e o produto irá para a “carrinho de compras”, podendo o usuário escolher novos produtos ou finalizar a compra.
Após selecionar os produtos que pretende comprar, o usuário deverá confirmar o endereço de entrega, definir o tipo de entrega e escolher uma das formas de pagamento para finalizar a compra.
Antes de finalizar a compra o usuário poderá inserir cupom de desconto, caso possua.
O pagamento dos pedidos poderá ser realizado pelos: cartões disponibilizados pela Espaço da Segurança em seus meios de pagamento; ou por outros meios que venham a ser fornecidos pela Espaço da Segurança, podendo o usuário escolher o de sua preferência conforme a disponibilidade no site no ato de sua realização.
A Espaço da Segurança reserva-se ao direito de alterar formas de cobrança, meios de pagamento, serviços prestados, campos adicionais de cadastro, empresas responsáveis por sua intermediação e tudo aquilo que julgar necessário para o correto funcionamento do site e de seu negócio, não cabendo nenhum aviso prévio aos usuários.
A Espaço da Segurança protege suas páginas de pagamento por meio do Certificado VeriSign Class 3 Secure Server CA - G3, o que aumenta a segurança dos usuários com a implementação de melhores práticas de segurança e verificações periódicas de vulnerabilidades no sistema.
Casos envolvendo estorno serão analisados individualmente pela Espaço da Segurança e poderão variar conforme a meio de pagamento utilizado. A Espaço da Segurança informa que poderão haver custos/taxas para o estorno, que serão de responsabilidade do usuário.
Todas as transações e operações utilizarão o Real Brasileiro como câmbio (BRL).
Os prazos de entrega podem variar dependendo da disponibilidade do produto de interesse, da forma de pagamento e do local de entrega, sendo o prazo de entrega calculado após o Usuário informar o CEP de destino e eleger o tipo de entrega que deseja.
O prazo informado para entrega é contado a partir do dia seguinte que a Espaço da Segurança recebe a confirmação do pagamento.
Para contagem do prazo de entrega se consideram como dias úteis de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 18:00, exceto feriados.
Se o pedido possuir mais de um item do mesmo produto, o prazo de entrega poderá sofrer alterações caso a quantidade de produtos solicitados for maior do que a quantidade disponível em estoque.
O usuário poderá acompanhar o status do envio do pedido por meio do código do pedido no site, no link “Meus Pedidos”.
Cartão de Crédito
Os números dos cartões de créditos são automaticamente eliminados da Base de Dados da Espaço da Segurança, após a liberação do crédito pela administradora do cartão.
Informações do Produto
Fornecemos informações detalhadas sobre todos os produtos em nosso site, incluindo descrições, especificações técnicas, imagens e avaliações dos clientes. Nosso objetivo é garantir que os clientes tenham acesso a informações precisas e relevantes para tomar decisões informadas sobre suas compras.
Política de Devolução e Reembolso
Oferecemos uma política de devolução e reembolso justa e transparente. Os clientes têm o direito de devolver produtos com defeito ou danificados dentro de um prazo estabelecido. Faremos o possível para solucionar qualquer problema de forma rápida e eficiente, oferecendo reembolso ou substituição conforme necessários. Conforme Direito do consumidor art.49.
Atendimento ao Cliente
Valorizamos o relacionamento com nossos clientes e oferecemos um serviço de atendimento ao cliente responsivo e de alta qualidade. Nossa equipe está disponível para responder a perguntas, dúvidas relacionadas aos produtos oferecidos na loja. A Espaço da Segurança não dispõe de montagem e instalação de seus produtos sendo de responsabilidade do consumidor contratar o mesmo.
Cumprimento das Leis e Regulamentações
Comprometemo-nos a cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis à venda e distribuição de produtos de segurança. Trabalhamos em conformidade com os padrões éticos e legais mais altos, garantindo que nossos produtos sejam seguros e atendam aos requisitos estabelecidos pelos órgãos reguladores.
Melhoria Contínua
Buscamos constantemente melhorar nossos processos, serviços e produtos para fornecer a melhor experiência possível aos nossos clientes. Valorizamos o feedback dos clientes e estamos abertos a sugestões e ideias que possam aprimorar nossos serviços.
Esta política institucional reflete nossos compromissos e valores como um site de e-commerce de produtos de segurança. Estamos empenhados em proporcionar aos nossos clientes uma experiência segura, confiável e satisfatória ao utilizar nossos serviços e adquirir nossos produtos.
Comentários e Avaliações dos Clientes
Encorajamos os clientes a deixar comentários e avaliações sobre os produtos adquiridos. Essas informações são importantes para melhorar a qualidade de nossos produtos e serviços, além de ajudar outros clientes a tomar decisões de compra informadas.
Direitos autorais e Propriedade Intelectual do Site
O uso comercial da expressão “Espaço da Segurança” ou ainda de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do site, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da Espaço da Segurança e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96 e 10.406/2002.
Ao acessar este site os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Espaço da Segurança, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Espaço da Segurança, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O acesso ou uso das funcionalidades do site não confere aos usuários quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Espaço da Segurança ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre tal conteúdo.
É vedada a utilização deste site para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento, bem como a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da Espaço da Segurança.
Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito na forma e mediante prévio e expresso consentimento da Espaço da Segurança.
Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Espaço da Segurança.
A autorização conferida para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.
Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes neste site ou de titularidade da Espaço da Segurança.
Salvo disposição específica em contrato existente entre os usuários com a Espaço da Segurança, esses retêm direitos autorais dos conteúdos enviados ao site, tais como comentários e seu conteúdo, concedendo licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio site para fins de melhor utilização da ferramenta, maior divulgação de algum produto, serviço ou atividade ligada ao site.
A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste site em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como uma demonstração da intenção de evitar danos e prejuízos, não podendo ser admitida como assunção de culpa ou de violação pela Espaço da Segurança a direito de terceiro.
O envio por parte do usuário para a Espaço da Segurança, por meio do site ou pelos canais divulgados, de conteúdo que diga respeito a ideias para novos produtos, melhorias daqueles já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, implicará na autorização de uso do conteúdo pela Espaço da Segurança, ficando a critério exclusivo da Espaço da Segurança em oferecer qualquer tipo de recompensa pecuniária ou compensação não financeira pelo que foi enviado, nada podendo o usuário reclamar neste sentido.
Modificações destes Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições de Uso e Segurança estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Espaço da Segurança se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos usuários verificá-lo sempre que efetuar o acesso no site.
Ocorrendo atualizações neste documento, a Espaço da Segurança notificará o usuário mediante as ferramentas disponíveis no site.
Ao navegar pelo site e utilizar suas funcionalidades, o usuário aceita guiar-se pelos presentes Termos que se encontram vigente na data de seu acesso. Por isso, o usuário deve se manter atualizado.
A tolerância do eventual descumprimento de qualquer disposição no presente documento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
Caso alguma disposição do presente documento seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
Dados Pessoais
Ao preencher o cadastro da Espaço da Segurança, o usuário ganha praticidade nas compras on-line pois, não terá necessidade de preencher um novo formulário a cada compra. Os dados pessoais custodiados pela Espaço da Segurança são: nome, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero e endereço completo. O usuário deverá cria uma senha no momento de cadastro, assim todas as vezes que efetuar uma compra on-line no site da Espaço da Segurança, bastará informar o seu e-mail e a senha que o formulário do pedido será preenchido automaticamente com os dados do seu cadastro. Nenhuma outra empresa tem acesso aos dados pessoais. No cadastro o usuário pode optar por receber em seu e-mail os boletins com as novidades e dicas da Espaço da Segurança, ficando sempre atualizada com tudo o que acontece em nosso site.
Disposições Gerais
A Espaço da Segurança não é obrigada a fornecer nenhum serviço de suporte para o uso de seu site.
Site foi desenvolvido e disponibilizado para ser manipulado por pessoas com a finalidade específica de comercializar produtos. Qualquer uso fora deste padrão deverá ser previamente autorizado pela Espaço da Segurança, sendo que qualquer resultado proveniente de uso não permitido ou fora dos padrões aqui estabelecidos não poderão ser aproveitados ou disponibilizados para quaisquer pessoas sem a autorização prévia e expressa da Espaço da Segurança.
Além dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade, o site possui regulamentos específicos voltados aos seus serviços prestados, funcionalidades disponibilizadas, procedimentos e políticas adotados pela Espaço da Segurança para, dentre outros, entregas, formas de pagamento, trocas e devoluções e prazo de entrega.
Havendo quaisquer divergências entre o disposto nos presentes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou nos regulamentos do site, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.